Um agricultor que produz soja no Rio Grande do Sul foi condenado por praticar o crime de pirataria de sementes. A ação foi ajuizada em 2023 pela CropLife Brasil e no começo deste mês, a 1ª Vara Empresarial de Conflitos de Arbitragem de São Paulo condenou o produtor rural, que terá que pagar indenização por danos morais e materiais por sua conduta ilícita. A informação foi divulgada pela CropLife Brasil.
“Ao longo do processo, apresentamos evidências que comprovaram as práticas ilegais do produtor. Por meio de ações como esta, a CLB busca coibir o comércio ilícito de sementes, prejudicial a uma cadeia tão importante”, disse o advogado Eduardo Hallak, que atua como consultor nestes casos.
A condenação não é inédita no Brasil. De acordo com a Associação Brasileira de Produtores de Sementes (Abrasem), o mercado de falsificação de sementes movimenta R$ 2,5 bilhões anuais por ano no Brasil. Goran Kuhar, diretor de Biotecnologia e Germoplasma da CropLife Brasil, destaca que "um controle mais rígido na comercialização de sementes aumentaria os investimentos em melhoramento genético e evitaria um platô de produtividade, com efeitos na disseminação de pragas e doenças”.
A pirataria cresce a taxas mais acentuadas que o normal e movimenta mais de R$ 20,8 bilhões ao ano, se considerarmos todos os insumos agrícolas, segundo dados do Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP).
