O Plano Safra 2023/2024, de R$ 364,22 bilhões, anunciado na manhã desta terça-feira (27) pelo presidente Lula e destinado para grandes e médios produtores rurais, vai priorizar produtores rurais que têm o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e os que utilizam insumos biológicos na produção, como os agricultores de produtos orgânicos, produtores de gado com certificação, entre outros. Esse grupo poderá acessar crédito com uma redução de 0.5% nos juros. O crédito para os pequenos produtores e agricultura familiar será anunciado amanhã (28).

A redução dos juros para quem tem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado considera os produtores que estão em dia com o Programa de Regularização Ambiental (PRA), as propriedades sem passivo ambiental ou passível de emissão de cota de reserva ambiental. 

Também terão direito à redução de 0,5% na taxa de juros de custeio os produtores que adotam práticas de produção agropecuária consideradas mais sustentáveis, como: produção orgânica ou agroecológica, bioinsumos, tratamento de dejetos na suinocultura, pó de rocha e calcário, energia renovável na avicultura, rebanho bovino rastreado e certificação de sustentabilidade. 

Essas reduções na taxa de juros de custeio poderão ocorrer de forma independente ou cumulativa. Caso o produtor preencha dois requisitos, ele poderá ter uma redução de até 1 ponto percentual na sua taxa de juros de custeio.  

O Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro) também incorpora os financiamentos de investimentos identificados com o objetivo de incentivo à Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária.  

O RenovAgro é o novo nome do Programa ABC. Por meio deste programa, é possível financiar práticas sustentáveis como a recuperação de áreas e de pastagens degradadas, a implantação e a ampliação de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas, a adoção de práticas conservacionistas de uso e o manejo e proteção dos recursos naturais. 

Também podem ser financiada a implantação de agricultura orgânica, recomposição de áreas de preservação permanente ou de reserva legal, a produção de bioinsumos e de biofertilizantes, sistemas para geração de energia renovável e outras práticas que envolvem produção sustentável e culminam em baixa emissão de gases causadores do efeito estufa. 

Como novidade deste ano, o RenovAgro amplia o apoio à recuperação de pastagens degradadas, com foco na sua conversão para a produção agrícola, com a menor taxa de juros da agricultura empresarial: 7% ao ano. 

A partir deste ano, o Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais (Moderagro) passa a financiar também correção de solo, com utilização de calcário mineralizadores e fosfatagem. Nas operações de custeio, a prática de manejo florestal passa a ser financiada com até 2 anos de prazo para pagamento.   

Outros programas, como o Inovagro, o Proirriga, o Moderfrota e o Moderagro também têm em sua concepção o incentivo à produção agropecuária de baixa emissão de carbono.  

Plano Safra para médios produtores

O fortalecimento dos médios produtores rurais também é destaque no Plano Safra deste ano, com maior disponibilidade de recursos para custeio e para investimento.  O limite de renda bruta anual para o enquadramento no Pronamp passa de R$ 2,4 milhões para R$ 3 milhões. A mudança leva em consideração a elevação dos preços dos produtos agrícolas.  

Quem está enquadrado no Pronamp terá taxa de juros mais baixas para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas por meio do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota). O acesso aos recursos do Moderfrota terá taxa de juro de 10,5% a.a. para o Pronamp, sem limite de financiamento. Para os demais produtores, a taxa de juros permanece em 12,5% a.a. 

O limite de financiamento de investimentos no Pronamp passa de R$ 430 mil para R$ 600 mil por beneficiário/ano.  

O Plano Safra deste ano também prevê o aumento de 25% para 30% da exigibilidade de direcionamento dos Recursos Obrigatórios para as operações de crédito rural nas instituições financeiras. No caso do Pronamp, a subexigibilidade para o custeio passou de 35% para 45%.  

Para armazéns e irrigação
 

O Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) terá um aumento no volume de recursos de 81% para construção de armazéns com capacidade de até seis mil toneladas e de 61% para armazéns de maior capacidade. O objetivo é fortalecer o financiamento de investimentos necessários à construção de novos armazéns, no intuito de aumentar a capacidade estática instalada de armazenagem. 

Outro destaque é o aumento de 30% nos valores destinados ao  Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido (Proirriga), que financia os investimentos relacionados com todos os itens inerentes aos sistemas de irrigação, inclusive infraestrutura elétrica e para a construção do reservatório de água. Também permite financiar a aquisição, a implantação e a recuperação de equipamentos e instalações para proteção de cultivos inerentes à olericultura, fruticultura, floricultura, cafeicultura e produção de mudas de espécies florestais.