Com adição de R$ 12 bilhões em recursos próprios, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibilizará ao setor agro o valor recorde de R$ 38,4 bilhões durante o Plano Safra 2023/2024, cujo protocolo de operações abre nesta quarta-feira (12).
Neste ciclo, são R$ 26,4 bilhões disponibilizados pelo BNDES por meio dos Programas Agropecuários do Governo Federal (PAGF), que contam com equalização de taxa de juros e têm orçamentos e prazos determinados (a vigência vai de 1º de julho de 2023 a 30 de junho de 2024).
Do total equalizável, R$ 14,8 bilhões destinam-se a médios e grandes produtores da agricultura empresarial, com taxas de juros entre 7% e 12,5% ao ano. Outros R$ 11,6 bilhões irão para pequenos produtores da agricultura familiar, com juros entre 0,5% e 5% ao ano. Os montantes representam aumentos de 5% e 103%, respectivamente, em relação ao último ano-safra.
Para a agricultura empresarial, os recursos serão oferecidos por meio de dez programas, entre eles Moderfrota, Pronamp, Moderagro e PCA. Já para a agricultura familiar, o BNDES opera com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Norte e Nordeste - Os recursos do Pronaf no BNDES cresceram mais de 100% neste ano-safra, com aumento significativo para as regiões Norte e Nordeste. Dos R$ 11,6 bilhões totais, R$ 1,2 bilhão estará disponível exclusivamente para os agricultores familiares dessas regiões, crescimento de 277% frente ao total da safra passada.
Cooperativas de crédito terão papel central no repasse desses recursos no Norte e Nordeste, ampliando o alcance dos financiamentos do Banco. Essa medida está alinhada à estratégia do BNDES de ampliar os financiamentos que viabilizem a redução das desigualdades sociais e territoriais no país.
Linhas próprias – Um dos principais operadores dos PAGFs, o BNDES também oferece ao setor agropecuário brasileiro linhas de crédito próprias, perenes e não equalizáveis junto ao Tesouro Nacional.
Entre elas, o destaque é o BNDES Crédito Rural, voltado a projetos de investimento, aquisição isolada de máquinas e custeio. Nos próximos 12 meses, a linha terá seu orçamento elevado de R$ 5 bilhões para R$ 12 bilhões.
Como opção de custo financeiro para o BNDES Crédito Rural, o Banco também oferece a Taxa Fixa do BNDES em Dólar (TFBD), lançada em abril, provendo condições mais competitivas para o setor, que é intensivamente exportador.
"Estamos colocando recursos próprios no Plano Safra deste ano com uma taxa de juros extremamente competitiva", comentou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, no lançamento do Plano Safra 2023/2024, realizado em Brasília no último dia 27.
"Esse setor tem uma responsabilidade decisiva. Pelo menos 1/4 do crescimento da economia hoje vem, direta ou indiretamente, do campo brasileiro, que pode produzir cada vez mais sem desmatar, preservando e mostrando ao mundo que, além de eficiente e moderna, temos uma agricultura que contribui para combater o efeito estufa", completou Mercadante.
Acesso aos recursos - O apoio do BNDES no âmbito do Plano Safra ou por meio das linhas de financiamento próprias para o setor agropecuário ocorre de forma direta ou, principalmente, indireta. Na modalidade direta, os recursos são contratados com o próprio BNDES.
Já na modalidade indireta, a contratação e o repasse de recursos se dão por meio de uma das 77 instituições financeiras parceiras credenciadas, o que contribui para a distribuição do crédito do Banco em todo o país.