Uma carga de amendoim orgânico importada do Paraguai foi apreendida, em Marília, no interior de São Paulo, por conter altos índices de uma substância cancerígena. A carga foi apreendida no começo de maio, mas o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) só revelou o caso no último fim de semana, quando a carga contaminada foi devolvida à sua origem.
De acordo com auditores fiscais que acompanharam a apreensão, a carga de amendoim paraguaio tinha índice de aflatoxina superior ao limite máximo permitido pela legislação brasileira para consumo humano. A aflatoxina é um tipo de micotoxina produzida por fungos do gênero Asperigillus, que pode estar presente no amendoim ou outros grãos oleaginosos e nas nozes. Se consumida por seres humanos e animais pode causar câncer.
De acordo com Eduardo Gusmão, chefe da regional do Mapa em Marília, uma empresa da região vem importando amendoim orgânico do Paraguai desde 2017. Esta empresa processa o produto para obtenção de pasta orgânica e outros derivados do amendoim, para exportação aos Estados Unidos, Canadá e países da União Europeia. A demanda brasileira pelos derivados é muito baixa, restrita a pequenos nichos de mercado.
O amendoim orgânico chega ao Brasil e passa pelo sistema de Vigilância Agropecuária (Vigiagro) de Guaíra ou Foz do Iguaçu, no Paraná. Nesses locais, são retiradas amostras para classificação do produto e análise de aflatoxina. “As cargas de amendoim, após amostragem, são liberadas para transporte até o destino, com medida cautelar de apreensão de mercadoria”, disse Gusmão. Na prática, isso significa que a empresa importadora precisa aguardar os resultados da classificação para poder utilizar o produto para processamento.
Caso o resultado aponte índice de aflatoxina superior ao limite máximo permitido, a carga é considerada desclassificada e o detentor da mercadoria tem a opção de destinar o produto para alguma finalidade que não implique em consumo humano, ou devolvê-lo para a origem. No caso desta apreensão, a carga foi devolvida aos paraguaios.
O Brasil não tem propriedades rurais certificadas para a produção de amendoim orgânico e, por isso, importa o produto e o Paraguai é o principal exportador de amendoim orgânico para o Brasil.
Desde 2017 já foram devolvidas para a origem 390 toneladas de amendoim orgânico. Essas devoluções foram acompanhadas por auditores fiscais do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Mapa em São Paulo (Sipov-SP). Os servidores do ministério fazem a conferência da identificação do lote, carregamento, inserção de lacres nos veículos de transporte e emissão de documentos fiscais a serem apresentados nas unidades do Vigiagro, nas fronteiras com o Paraguai.
