Todos os anos, em geral entre os meses de maio e julho, o governo federal anuncia o Plano Safra. O Plano Safra é um programa do Governo Federal para apoiar o setor agropecuário, oferecendo linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para os produtores rurais, tanto para pequenos produtores, da agricultura familiar, quanto para os grandes produtores rurais. Mas, para diferenciar qual crédito vai para quem, e os juros de cada financiamento, o governo dividiu o Plano Safra em dois: Plano Safra para Agricultura Familiar e o Plano Safra para a Agricultura Empresarial.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) é a pasta responsável pelo Plano Safra para Agricultura Familiar enquanto o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), responsável por gerenciar os recursos do Plano Safra para a Agricultura Empresarial.
O Plano Safra da Agricultura Familiar é um conjunto de medidas do Governo Federal que visa fortalecer a agricultura familiar para promover a produção sustentável de alimentos saudáveis para o Brasil. O plano oferece aos pequenos agricultores linhas de crédito diferenciadas, assistência técnica e extensão rural, seguros e capacitação, além de promover a pesquisa e inovação em tecnologias e contribuir para a transição agroecológica. Neste ano, o MDA está focando também em técnicas de manejo agroecológicas.
Já o Plano Safra Empresarial é um montante de dinheiro destinado a médios e grandes produtores rurais, com linhas de crédito e políticas de financiamento específicas para grandes cultivos. Ele atende tanto agricultores como pecuaristas.
A principal vantagem do Plano Safra é que todos os financiamentos têm taxas de juros controladas, subsidiadas pelo governo, equalizáveis e não-equalizáveis. Esse recurso é distribuído para bancos públicos e privados, e os bancos devem emprestá-lo aos produtores aos juros determinados pelo governo.
Os recursos equalizáveis são recursos dos bancos que são emprestados a juros equiparados aos do governo. Os não-equalizáveis ocorrem quando o banco usa um recurso, como por exemplo, recurso das poupanças e empresta a juros que ele mesmo estabelece.
O Plano Safra 2024/2025 será anunciado nesta quarta-feira (3) em Brasília (DF).
