Uma operação de fiscalização no Porto de Paranaguá (PR) realizada por auditores fiscais federais agropecuários do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) durante o período de 16 a 20 de outubro, resultou na apreensão de 1700 toneladas de fertilizantes. O foco da fiscalização foi a importação de matérias-primas, armazenamento e produção de fertilizantes minerais destinados à agricultura naquela região.

As equipes fiscalizaram 47 estabelecimentos e coletaram 34 amostras representativas de 32 toneladas de fertilizantes, para análise nos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDA).

Os produtos foram apreendidos cautelarmente. Também, como medida cautelar, 5 estabelecimentos foram suspensos temporariamente para realização de adequações.

As melhorias são um resultado das contínuas fiscalizações que vem sendo realizadas com a Coordenação Geral de Fertilizantes, Inoculantes e Corretivos (CGFIC), área de fertilizantes do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal (SISV) dos estados.

Participaram da força-tarefa nove auditores fiscais federais agropecuários de cinco estados, que tiveram o apoio de servidores técnicos e administrativos da Superintendência Federal da Agricultura (SFA-PR).

As ações de auditoria do Mapa têm como objetivo a inspeção e a fiscalização da produção, importação, exportação e comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, biofertilizantes, remineralizadores e substrato para plantas como forma de garantir que os produtos tenham e eficácia que o produtor rural precisa e que não apresentem risco à defesa agropecuária ou à saúde pública.

Nos estados, os Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal (SISV), das Superintendências Federais de Agricultura (SFAs), são os responsáveis por inspecionar e fiscalizar os estabelecimento e produtos da área de fertilizantes, corretivos, inoculantes, biofertilizantes, remineralizadores e substrato para plantas, seguindo as diretrizes da CGFIC, que integra o Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas (DSV), da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA).