O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que está priorizando, na Câmara dos Deputados, uma agenda que engloba proposições legislativas que proporcionem ao Brasil condições para se manter na dianteira dos negócios da chamada economia verde. "Temos que estar prontos para que a nova onda de reindustrialização brasileira viabilize a inserção competitiva de produtos 'verdes', que possuem grande apelo junto ao consumidor, especialmente no mercado internacional", afirmou.
Lira discursou em evento promovido pela consultoria Datagro nesta segunda-feira (23), em São Paulo. Segundo ele, “o Brasil tem grandes vantagens em relação à maioria dos demais países, por contar com recursos e estruturas que facilitam o alinhamento dos setores industrial e agropecuário com os modelos de negócios mais modernos e com as demandas do mercado e da sociedade”.
Biocombustível
Lira destacou a liderança brasileira na produção e no uso da cana-de-açúcar e seus derivados como combustível para veículos e fonte renovável de energia. Na avaliação do presidente, o setor sucroenergético tem gerado renda e emprego no País.
“No ano passado, o uso de etanol de primeira geração de cana e milho, biodiesel e bioeletricidade de cana evitou a emissão de 71,1 milhões de toneladas de CO2 equivalente na atmosfera. O avanço na substituição do uso de combustíveis fósseis por biocombustíveis nos aproxima das metas brasileiras aditadas ao Acordo de Paris, contribuindo para os esforços nacionais e globais de mitigação das alterações climáticas”, disse Lira.
Ele citou ainda em seu discurso as aprovações da Câmara que tratam da chamada pauta verde, como a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), que prevê incentivos para a produção eficiente de etanol por meio da geração de créditos de descarbonização; a Nova Lei do Gás, que que deu equivalência para o gás natural e o gás aderente às especificações estabelecidas pela ANP; e a Emenda Constitucional 123/22, que estabeleceu, entre outras medidas, diferencial de competitividade para os biocombustíveis.
Transição energética
O presidente defendeu ainda a aprovação do projeto que está em análise pelo Grupo de Trabalho na Câmara sobre a transição energética com ênfase no uso de hidrogênio de baixo carbono.
“É importante criar as condições para o desenvolvimento das diversas rotas de hidrogênio, tendo em vista as variadas vocações nacionais na produção de insumos. Entre as diversas rotas possíveis, encontram-se as relacionadas à produção do hidrogênio a partir do etanol e de seus subprodutos”, defendeu Lira.
