O Plano Safra 2024/2025, crédito destinado ao financiamento da próxima safra agropecuária nacional, terá R$ 508,59 bilhões. O anúncio foi feito pelo presidente Lula nesta quarta-feira (3) em Brasília (DF). Do total anunciado para o financiamento da produção, R$ 400,59 bilhões serão destinados à Agricultura Empresarial, que contempla médios e grandes produtores e R$ 108 bilhões para recursos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), para emissões de Cédulas do Produto Rural (CPR).
Na manhã desta quarta-feira (3), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) anunciou que a agricultura familiar terá R$ 76 bilhões para financiamentos.
O presidente Lula ressaltou a importância da valorização do setor agrícola e da sustentabilidade agropecuária para o crescimento da economia do país.
“Governo não se faz com ressentimento, eu sempre soube da importância da agricultura para um país e o Plano Safra anunciado hoje [para a agricultura familiar e agricultura empresarial] demonstra esse respeito aos agricultores”, disse o presidente Lula, ao anunciar o crédito.
Lula ressaltou a importância da transição energética e a liderança do Brasil neste movimento. “A cana-de-açúcar, por exemplo, já foi demonizada. Hoje, ela é símbolo da transição energética e eu tenho orgulho de ter apostado nessa cultura desde o início dos anos 2000”, disse. “O agronegócio é tecnologia, inovação e referência mundial hoje em dia devido a estes importantes investimentos que vem sendo feito no país”.
O ministro da agricultura, Carlos Fávaro, destacou o crescimento de recursos mais acessíveis para médios produtores rurais e cooperativas.
“Os recursos disponíveis para a agricultura neste ‘super plano safra’ levaram em consideração, principalmente os médios produtores, o seguro rural, ainda mais depois das tragédias ocorridas no Rio Grande do Sul”, disse. “É um crescimento de quase 40% nos recursos nos últimos dois anos, é o maior plano safra da história do Brasil”.
Os recursos anunciados pelo governo representam um aumento de 10% em relação ao Plano Safra anterior. Dos R$ 400,59 bilhões anunciados em crédito para a agricultura empresarial, R$ 293,29 bilhões (+8%) serão destinados ao custeio e comercialização e R$ 107,3 bilhões (+16,5%) para investimentos.
De acordo com o governo, R$ 189,09 bilhões serão emprestados aos produtores rurais com taxas controladas, direcionados para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e R$ 211,5 bilhões destinados a taxas livres.
As taxas de juros para custeio e comercialização são de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp, e para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% ao ano e 12%, de acordo com cada linha de crédito do Plano Safra.
O ministro da fazenda, Fernando Haddad, destacou a aderência do Plano Safra ao movimento de transição ecológica brasileira.
“A transição para uma agricultura sustentável é uma demanda internacional e este Plano Safra, arrojado e moderno, é aderente ao movimento que o agronegócio brasileiro está fazendo, uma oportunidade de ouro, com o plano de transformação ecológica"
O ministro da fazenda ressaltou ainda, durante o lançamento do Plano Safra, o papel da Frenta Parlamentar da Agropecuária (FPA) e as discussões acerca da reforma tributária. “O agronegócio será beneficiado com toda força possível com a reforma”.
Sobre a reforma tributária, o presidente Lula “deu uma indireta” em seu pronunciamento e avisou a Haddad. “Vamos ver o que entra na cesta básica…eu sou um daqueles que vai ficar bem feliz se a carne for incluída na cesta básica, com tarifa zero”.
Vantagem para quem investir em manejo sustentável
O presidente Lula reforçou que o Plano Safra 2024/2025 vai priorizar os produtores que investem em manejo sustentável. Os produtores rurais que já estão com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e, também, aqueles produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis, terão benefícios e vantagens na tomada de crédito, com reduções de até 1% na taxa de juros de custeio.
O Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro) incorpora os financiamentos de investimentos identificados com o objetivo de incentivo à Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária. Por meio dele, é possível financiar práticas sustentáveis como a recuperação de áreas e de pastagens degradadas, a implantação e a ampliação de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas, a adoção de práticas conservacionistas de uso e o manejo e proteção dos recursos naturais.
Também podem ser financiadas a implantações de agricultura orgânica, recomposição de áreas de preservação permanente ou de reserva legal, a produção de bioinsumos e de biofertilizantes, sistemas para geração de energia renovável e outras práticas que envolvem produção sustentável e culminam em baixa emissão de gases causadores do efeito estufa.
Neste ano, o RenovAgro Ambiental vai possibilitar financiamentos para realizar a adequada reparação ambiental em área embargadas, para que elas possam entrar na legalidade e o RenovAgro Dendê, que tem foco na implantação, melhoramento e manutenção de florestas de dendezeiro, passa a se denominar RenovAgro Palmáceas. Agora, inclui todas as espécies dessa família com enfoque na produção de energia.
