A partir de 1º de junho, os produtos essenciais da cesta básica do Rio Grande do Sul voltam a ter benefícios fiscais. O decreto nº57.621 passa a isentar ou a reduzir os tributos aplicados a alimentos como arroz, feijão, carne, leite, batata e pão. Segundo o especialista em inteligência tributária Fabrício Tonegutti, essa ação visa aliviar a pressão sobre o orçamento das famílias gaúchas que foram vítimas das recentes enchentes que assolaram o estado.
“A retomada desses benefícios nos tributos fiscais possibilita o congelamento dos preços dos alimentos, que teriam um aumento previsto nos impostos, tornando-os mais acessíveis em um momento delicado e emergencial na região”, comenta.
No início de maio, o governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, já havia revogado a medida que retirava esses benefícios da cesta básica da população gaúcha. Esse corte fazia parte de seu plano de governo, que visava o aumento do ICMS. “Com a tragédia que aconteceu no Rio Grande do Sul, o governo voltou atrás. Eles não tiveram condição de manter um aumento de carga tributária, que na prática ia gerar desafios terríveis para uma população que está já está enfrentando uma das maiores tragédias da sua história. É o caso do ovo, por exemplo, que iria aumentar até 32%. Os produtos da cesta básica iriam aumentar, pelo menos, 10% do seu preço final para o consumidor”, explica Fabrício.
Impacto dos benefícios fiscais
Para o ponto de vista da população do Rio Grande do Sul, isso significa a manutenção de preços e de níveis de custo de vida que eles já estavam habituados. “Significa que a população vai poder dedicar sua atenção e recursos na reconstrução de suas casas, móveis, roupas, enfim, tudo aquilo que eles perderam e não ter mais uma preocupação que seria o aumento no preço dos alimentos”, pontua o diretor da Mix Fiscal.
O especialista em direito tributário explica ainda que, para o estado do Rio Grande do Sul, a anulação dessa arrecadação extra que estava prevista poderá exercer uma pressão sobre os cofres públicos. “O aumento da tributação geraria uma maior arrecadação do governo, principalmente em um momento onde qualquer receita extra nas contas públicas seria útil para a reconstrução do estado e infraestrutura. Mas do outro lado da moeda, temos a população, que não conseguiria arcar com a sua alimentação, caso os ajustes fossem aplicados. É realmente um cenário desafiador para todos os lados”, finaliza.
