A lei que regulamenta a produção e o uso de bioinsumos foi aprovada no Senado nesta terça-feira (3) e agora, segue para a sanção do presidente Lula. Até então, os bioinsumos seguiam as mesmas regras dos insumos químicos e, com a nova lei, terão diretrizes mais seguras para a produção chamada ‘onfarm’ e a aplicação no campo. Entenda o que são bioinsumos e produção onfarm.
Bioinsumos são produtos feitos com ingredientes biológicos, que podem ter origem vegetal, animal ou microbiana e usados na produção, como pesticidas, e no beneficiamento de produtos agropecuários. Os bioinsumos podem ser produzidos a partir de bactérias, fungos, leveduras ou tipos de vírus. Estes são chamados de microbiológicos, mas pequenos animais, como insetos, minhocas e outros, e até plantas, também podem ser considerados bioinsumos macrobiológicos. Bioinsumos são utilizados como estimuladores, inibidores de crescimento, bioquímicos, bioestabilizantes e fertilizantes orgânicos nas lavouras.
O Brasil é considerado líder global na utilização e produção de bioinsumos para controle de pragas e existem em torno de 660 produtos biológicos aprovados pelo Ministério da Agricultura. Na lista de aprovações de agrotóxicos, estes produtos são chamados de ‘produtos de baixo impacto’. De acordo com o Mapa, 75% deles chegaram ao mercado entre os anos de 2008 e 2024 e o setor tem um crescimento anual de 30%, enquanto em outros países, o crescimento médio é de 18%. Na safra 2023/2024, o setor movimentou R$ 5 bilhões em vendas de produtos biológicos.
Um dos casos mais eficientes do uso de bioinsumos macrobiológicos em lavouras é o uso de vespinhas cotesia flavipes em canaviais. O inseto é inserido nas lavouras para controlar uma praga chamada broca da cana, de difícil controle com produtos químicos.
Além de ser um setor que vem movimentando os negócios das multinacionais produtoras de insumos agrícolas, os bioinsumos também podem ser produzidos nas fazendas, a chamada produção onfarm. A produção on farm, também conhecida como “produção caseira” ou “produção nas fazendas” de insumos biológicos, consiste na multiplicação de cepas bacterianas dentro da propriedade para uso próprio.