Bancada ruralista pede regulamentação de bioinsumos e a produção 'onfarm'; assista

Uso de bioinsumos nas lavouras brasileiras cresce em ritmo acelerado, mas fabricação dos produtos precisa de regulamentação

Bioinsumos são produtos ou tecnologias de origem vegetal, animal ou microbiana, que são utilizados na produção e beneficiamento de produtos agropecuários. Podem ser bactérias, fungos, leveduras e vírus que são usados como estimuladores, inibidores de crescimento, bioquímicos, bioestabilizantes, fertilizantes orgânicos, entre outros.

É um mercado que tem apresentado um crescimento significativo nos últimos anos, com uma taxa de crescimento média de 63% entre 2018 e 2022 no Brasil. Na safra 2023/2024, o mercado de bioinsumos cresceu 15% em relação à safra anterior, com vendas de R$ 5 bilhões.

O uso crescente de bioinsumos tem impulsionando cada vez mais a indústria a ofertar um maior portfólio desses produtos e em grande escala, mas agora, o Congresso Nacional discute regulamentar a produção OnFarm, que é a produção de bioinsumos realizada nas propriedades, pelos próprios produtores rurais.

A regulamentação permitiria ao Brasil, por exemplo, reduzir a dependência de insumos importados e aumentar as práticas mais sustentáveis nas lavouras, reduzindo o uso de produtos químicos. O Agro Band desta quarta-feira (13) mostra como está o processo de regulamentação e quais são os benefícios da produção OnFarm. 

De acordo com a legislação vigente, os bioinsumos produzidos dentro das propriedades rurais devem ser para uso próprio da lavoura local e não precisam de registro em órgãos de fiscalização até dezembro de 2024.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que representa o setor produtivo no Congresso Nacional, está atuando para acelerar a votação dos Projetos de Lei 658/2021 e 3668/2021, em análise na Câmara dos Deputados.

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