A abertura de novos mercados para o agronegócio brasileiro e a reaproximação com chineses e europeus foram os destaques do trabalho do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) nos primeiros 100 dias do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No primeiro trimestre, foram abertos nove mercados para os produtos brasileiros: algodão para o Egito, bovinos vivos para a Argélia; mucosa intestinal, ovos férteis e aves de um dia para o Chile; sêmen bubalino para o Panamá; gelatina bovina para a Malásia; carne suína para venda direta in natura e carne bovina para o México, e carne de aves para a Polinésia Francesa.
Outra pauta em destaque foi o fortalecimento da relação bilateral com a China, maior parceiro comercial do Brasil. Após a missão do Mapa ao país asiático, em março, o ministro da Agricultura e Pecuária Brasil, Carlos Fávaro, anunciou a derrubada do embargo à carne bovina brasileira retomando as importações que ficaram paralisadas por 29 dias. A transparência e celeridade das informações prestadas foram motivos de elogio para os parceiros comerciais que, anteriormente, chegaram a levar mais de três meses para adotar tais medidas.
Ainda no primeiro dia da missão, também foram anunciadas a habilitação de quatro novas plantas frigoríficas para exportação ao país asiático, fato que não ocorria desde 2019, além da retomada das exportações de duas plantas frigoríficas que estavam suspensas.
Nestes 100 dias, o Mapa também trabalhou no restabelecimento do diálogo com a União Europeia para abertura de novos mercados, com a retomada do contato entre as autoridades interrompido desde 2019.
O crédito rural, que sofreu represamento nos últimos meses, teve liberação de R$ 55,4 bilhões, entre janeiro e março deste ano, o que representa 10% a mais do que foi aplicado no mesmo período do ano passado. Nos três primeiros meses de 2023, o custeio totalizou quase R$ 31,5 bilhões, já os financiamentos em investimentos alcançaram R$ 13,3 bilhões, a comercialização somou R$ 7,9 bilhões e a industrialização, R$ 2,8 bilhões.
Sustentabilidade
A ampliação da produção sustentável de alimentos também esteve na agenda prioritária do Mapa nos primeiros 100 dias do novo governo.
Além de priorizar as práticas sócioambientais para o novo Plano Safra, tanto no âmbito governamental, quanto privado, foi apresentado o Plano de Desenvolvimento Agropecuário da Amazônia + Sustentável, com o objetivo de consolidar um modelo moderno para viabilizar a autonomia financeira dos produtores rurais, assentados da reforma agrária e povos tradicionais de nove estados da Amazônia Legal.
Liderado pelo Ministério e coordenado pela Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI/Mapa), o plano tem como objetivo contribuir para maximizar a geração de renda com a produção de alimentos seguros e saudáveis, ampliando os canais de comercialização de modo a criar oportunidades de negócios, com o equilíbrio fundamental entre eficiência produtiva, benefício social e conservação ambiental.
Participação
O Mapa realizou, ainda, Tomada Pública de Subsídios sobre a proposta de regulamentação da Lei n° 14.515/2022, que estabelece a obrigatoriedade da elaboração, implementação e monitoramento dos sistemas de autocontrole nos processos produtivos, em todos os setores regulados pela defesa agropecuária. A intenção é aperfeiçoar a atuação, incorporando as informações geradas nos programas de autocontrole de responsabilidade dos agentes regulados, produtores agropecuários e indústria.
O Ministério da Agricultura e Pecuária também definiu a recomposição do Conselho Deliberativo da Política do Café (CDPC), composto por representantes dos órgãos governamentais e entidades representativas da cafeicultura. O CDPC tem como atribuições aprovar o Plano de Safra para o setor cafeeiro, acompanhar e avaliar as estimativas de safras para o café, os programas de produção e exportação do produto, além de autorizar os programas e projetos de pesquisa e a avaliação das ações destinadas à manutenção do equilíbrio entre a oferta e a demanda do café.