O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) recebeu, na quarta-feira (26), em seu gabinete, o secretário de Política Agrícola, Guilherme Campos, e o assessor especial do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Augustin. Durante o encontro, foi apresentada a minuta de resolução que prevê a prorrogação das dívidas dos produtores rurais até setembro de 2025.
Heinze, que apresentou uma indicação legislativa sobre o tema, celebrou o acolhimento do pleito pelo governo.
“Agradeço ao ministro Fávaro por levar essa demanda ao Conselho Monetário Nacional. Esse prazo é fundamental para garantir a tramitação do PL da securitização, que representa uma solução definitiva para os produtores”, ressaltou o parlamentar.
Além disso, o encontro trouxe discussões estratégicas sobre melhorias no Plano Safra, com foco na destinação de recursos para correção do solo e ampliação da irrigação. Determinado a recuperar a produção nacional, Heinze reforçou o compromisso de buscar mais investimentos para expandir o programa.
Tramitação do projeto de securitização
Após intensas articulações com o presidente do Senado e lideranças, o senador Heinze conquistou um avanço significativo. Na última segunda-feira (24), o Projeto de Lei 320/2025, que trata da securitização das dívidas rurais, foi distribuído para as Comissões de Agricultura (CRA) e Assuntos Econômicos (CAE).
Agora, Heinze trabalha para que a tramitação ocorra em regime de urgência. Para isso, reuniu-se com o líder do bloco Aliança, senador Hiran Gonçalves (PP-RR), e com a líder do Partido Progressistas, senadora Tereza Cristina (PP-MS), visando incluir a proposta na pauta da reunião de líderes desta quinta-feira (27).
Entenda o projeto de securitização
De autoria do senador Heinze, o projeto de securitização permite que as dívidas dos produtores sejam convertidas em títulos lastreados pelo Tesouro Nacional até o limite de R$ 60 bilhões. A medida abrange operações de custeio, investimentos e comercialização contratadas até 30 de junho de 2025.
O texto prevê um prazo de 20 anos para pagamento das dívidas, bonificação de até 30% para adimplentes, taxa de juros variando de 1% a 3% ao ano, além da criação de um fundo garantidor e de uma linha de crédito específica para recuperação do solo e ampliação da irrigação.
A proposta é vista como uma solução crucial para garantir a sustentabilidade do setor agropecuário e fortalecer a economia rural do país.
Com informações da assessoria de imprensa
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