Governo celebra desocupação de terras indígenas em Rondônia

Terras da União são destinadas exclusivamente ao usufruto de indígenas

Governo celebra desocupação de terras indígenas em Rondônia
Indígenas em Rondônia
Reprodução Agro+

Órgãos federais realizam uma cerimônia para marcar a conclusão da operação de retirada (desintrusão) de não indígenas da Terra Indígena Karipuna, na tarde desta terça-feira (30), em Rondônia. 

A desocupação das terras da União destinadas ao usufruto exclusivo indígena começou no início de junho deste ano, em cumprimento à determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e em consonância com uma decisão da Justiça Federal.

Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) diz que a operação montada para remover “grileiros e extrativistas ilegais” foi classificada como um “sucesso”. Integrantes de mais de 20 órgãos federais participaram do processo de desintrusão que, segundo a pasta, foi deflagrado para “resguardar a vida dos indígenas e assegurar a eles o direito exclusivo do uso da terra, conforme previsto na Constituição Federal”.

Ainda de acordo com o MPI, mais de 20 edificações irregulares foram destruídas e 54 metros cúbicos de madeira ilegal, apreendidos. O detalhamento dos resultados, contudo, só será apresentado durante o ato desta terça-feira, previsto para ocorrer na Aldeia Panorama.

Localizada entre as cidades de Porto Velho e Nova Mamoré, próxima à fronteira com a Bolívia, a TI Karipuna ocupa cerca de 153 mil hectares – cada hectare corresponde aproximadamente às medidas de um campo de futebol oficial. Demarcada em 1997 e homologada em 1998, a área e, consequentemente, os indígenas detentores do direito à ocupação, sofrem com a investida ilegal de madeireiros, grileiros, pecuaristas e pescadores.

Conforme cronograma que a Casa Civil da Presidência da República, que coordenou a operação, divulgou no início do mês passado, uma vez concluída a desintrusão, o governo federal iniciará a fase de consolidação, com a implementação de medidas para impedir ou dificultar o retorno dos invasores, entre as quais a inutilização de instalações como pontes, vias de acesso, cercas, construções e outras que não sejam de interesse do povo originário.

O governo federal também promete promover ações diárias de monitoramento e patrulhamento.

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