A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou por unanimidade, nesta terça-feira (7), o habeas corpus apresentado pela defesa que pedia a liberdade do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho – condutor da Porsche que causou o acidente em São Paulo que provocou a morte do motorista de aplicativo Ornaldo Viana.
Por 3 votos a 0, os ministros do STJ acompanharam o voto da relatora, Daniela Teixeira.
O Tribunal de Justiça de São Paulo decretou a prisão preventiva do acusado – o quarto pedido analisado pela Justiça – na última sexta-feira (3). Ele não foi encontrado e se entregou à polícia apenas na segunda (6), quando foi detido. Nesta terça (7), passou por audiência de custódia e teve a prisão mantida.
"Fernando Sastre de Andrade Filho passou por audiência de custódia na tarde de hoje (5/7). Trata-se de cumprimento de mandado de prisão, portanto a audiência de custódia foi apenas para verificar se foi cometida alguma ilegalidade no ato. Verificou-se que a prisão estava em ordem e o réu seguiu preso", disse o TJ, em comunicado.
Fernando Sastre é réu por homicídio doloso qualificado e lesão corporal gravíssima, ambos na modalidade por dolo eventual. As penas, somadas, podem ultrapassar os 30 anos de prisão, caso ele seja condenado.
O acidente
Fernando Sastre de Andrade Filho causou a morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, ao bater na traseira do carro dele, em 31 de março.
A promotora Monique Ratton sustentou em denúncia que o empresário consumiu álcool antes de dirigir e causar o acidente. Em entrevista à TV Globo gravada antes da prisão decretada, ele disse “só ter bebido água”.
De acordo com a perícia, o Porsche 911 de Fernando estava a 114 km/h o momento da batida. O automóvel chegou a alcançar 156 km/h em uma avenida da Zona Leste de São Paulo que tem limite regulamentar de 50 km/h.
Fernando Sastre de Andrade Filho afirmou que “não tinha percebido” que estava na velocidade apontada pela perícia.
Marcus Vinicius Machado Rocha, amigo que estava no carro de luxo com Fernando, ficou ferido na batida. Ele teve alta após voltar a ser internado em São Paulo. Segundo informações da defesa, o motivo da internação foi uma complicação decorrente da cirurgia de retirada do baço.
Em depoimento, ele contrariou a versão do empresário ao dizer que o amigo tinha consumido bebida alcoólica antes de dirigir naquela noite.
